Portal da Secretaria Municipal de Educação

Documentos of�ciais

REGIMENTO E CONSELHOS

[10/06/2020] PORTARIA N� 378, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018 - PORTARIA N� 378.2018 - Conselho CMAE

[28/04/2022] Ata Reuni�o - 2021 - ata_reuniao_cae_rotated

[28/04/2022] Parecer - 2021 - parecer_cae_2022_rotated

[28/04/2022] Resolu��o - 2021 - resolucao_parecer_cae_rotated

[06/10/2022] Portaria 628/2022 - Portaria n� 628_2022 - Conselho CMA

Regimento Interno CACS - FUNDEB

[07/08/2019] DECRETO N� 2.896, DE 25 DE ABRIL DE 2018

[10/06/2020] DECRETO N� 3.056_2020 - Conselho do FUNDEB

[28/04/2022] Parecer FUNDEB 2021_Digitalizado

[07/03/2023] PORTARIA 645_2022 - Conselho Educa��o COMED

Regimento Interno do Conselho Municipal de Educa��o

Acesso aos documentos oficiais produzidos pela Secretaria Municipal de Educa��o:

Of�cios emitidos em 2022

Of�cios emitidos em 2022

Of�cios emitidos em 2024